Pedido de Medicamento: Seu medicamento foi negado? Saiba como pedir
Não deixe seu familiar desassistido! Nós auxiliamos você a pedir seu medicamento pelo SUS ou plano de saúde.
Saiba como.
Você merece o melhor cuidado possível, e isso inclui acesso aos medicamentos essenciais e de alto custo para você ou para seu familiar. Sabemos que muitas vezes pacientes do SUS e até mesmo aqueles cobertos por planos de saúde enfrentam negativas no fornecimento de medicamentos prescritos. É nesse momento que entra o serviço do DireitoSaúde para Pedido de Medicamento.
Pedido de Medicamento
Até quando você irá aceitar ficar sem seu medicamento?
Seu pedido de medicamento foi negado pelo SUS ou plano de saúde?
A falta do medicamento faz você ou seu familiar correr risco de morte?
Não se desespere!
Nossa equipe especializada está pronta para te ajudar!
Advogado Especialista em Pedido de Medicamento
Somos especialistas em Direito Médico e da Saúde, formada por uma equipe multidisciplinar e por advogados com vasta experiência em solicitação de medicamentos essenciais e de alto custo negados pelo SUS e pelas operadoras de planos de saúde.
Entre em contato conosco hoje mesmo e saiba mais sobre como podemos ajudá-lo.
Pedido de Medicamento
Por que contratar o DireitoSaúde?
Nossa missão é assegurar o acesso a medicamentos essenciais e de alto custo que são negados pelo SUS ou pelas operadoras de planos de saúde. A decisão de pedir o medicamento judicialmente é sua!
E se escolher por este caminho, o DireitoSaúde oferece serviço:
Personalizado
Aqui cada cliente é único!
Não fazemos “Copia e Cola“.
Nosso atendimento e execução dos serviços atendem seu problema de forma exclusiva.
Digital
Se seu processo é digital nós também podemos ser!
Atendemos de maneira 100% digital com contratos assinados pelo Portal de Assinaturas da OAB e conduzimos seu processo de forma totalmente eletrônica.
Especializado
Um time de advogados especialistas em seu caso!
Aqui você conta não apenas com um advogado, mas com um time especializado em seu problema. Que realmente sabe o que faz, e que não confunde teses jurídicas.
Todo Brasil
Atuamos em todo o Brasil!
Você pode ter o melhor e contar com um escritório que atua em pedidos de medicamentos em todo o Brasil, não importa onde você esteja. Vai ter algum ato presencial? Não se preocupe, temos advogados credenciados que podem te acompanhar.
Pedido de Medicamento
Veja o que é uma ação de pedido de medicamento e o que é preciso para iniciar
Pedido de Medicamento
As três etapas para uma ação de pedido de medicamentos
1.
Tenha um relatório médico que fale exatamente do medicamento que precisa.
2.
Tenha a negativa do SUS ou do plano de saúde em fornecer o medicamento.
3.
Não havendo alternativa, estude a viabilidade de solicitar seu medicamento judicialmente.
Pedido de Medicamento
O que você precisa saber sobre a ação de pedido de medicamento
A Ação de Pedido de Medicamento é um recurso jurídico fundamental para garantir que indivíduos tenham acesso aos tratamentos de saúde de que necessitam, especialmente quando o pedido é negado pelo SUS ou pelo plano de saúde.
Quando um paciente tem seu pedido de medicamento negado, seja pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por um plano de saúde privado, a Ação de Pedido de Medicamento entra em cena como uma ferramenta legal para assegurar o direito à saúde. Essa ação visa contestar a negativa, buscando judicialmente a autorização para a obtenção do medicamento prescrito.
Essa ação pode ser movida por qualquer pessoa que necessite do medicamento para tratamento de saúde, inclusive menores de idade e pessoas com deficiência.
A Ação de Pedido de Medicamento pode ser movida contra o ente federado responsável pelo seu fornecimento, como o município, o estado ou a União. Como também pode ser movida contra a operadora do plano de saúde, dependendo da situação.
É importante lembrar que a decisão por entrar com uma ação judicial é sua! E que cada caso é único e que a decisão final sobre o fornecimento do medicamento cabe ao juiz.
Pedido de Medicamento
Fale com nossos especialistas
Converse agora conosco no WhatsApp e veja como é melhor ter uma equipe especializada no seu problema.
Tire suas dúvidas
Peça uma proposta
Conheça mais como pedir medicamento
Pedido de Medicamento
Principais perguntas
– Medicamento não fornecido pelo SUS: Se o medicamento necessário não for oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o paciente pode entrar com uma ação judicial para obrigar o ente federado seja obrigado a fornecê-lo.
– Medicamento não padronizado: Caso o medicamento necessário não tenha registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), mas seja essencial para o tratamento, o paciente pode solicitar sua importação por meio de ação judicial.
– Planos de saúde: Se o plano de saúde negar a cobertura de um medicamento essencial para o tratamento de um paciente, este pode entrar com uma ação judicial para que o plano seja obrigado a fornecê-lo.
Para entrar com uma ação de pedido de medicamento, é necessário seguir os seguintes passos:
Consultar um médico: O primeiro passo é consultar um médico especialista que possa atestar a necessidade do medicamento para o tratamento da doença. O médico deverá fornecer um laudo médico detalhado, com a descrição da doença, o nome do medicamento necessário e a dosagem prescrita.
Procurar um advogado: É importante buscar a orientação de um advogado especializado em direito à saúde para que ele possa analisar o caso e dar o andamento correto à ação judicial.
Entrar com a ação judicial: O advogado irá preparar a petição inicial da ação, que deverá ser protocolada na Vara da Fazenda Pública ou na Vara Cível da Comarca onde o paciente reside.
Acompanhar o processo: O processo judicial pode levar alguns meses para ser concluído. É importante que o paciente e o advogado acompanhem o andamento do processo e forneçam todas as informações e documentos solicitados pelo juiz.
– Laudo médico detalhado;
– Receita médica;
– Documentos pessoais do paciente (RG, CPF, comprovante de endereço);
– Plano de saúde (se for o caso);
– Outros documentos que o advogado solicitar.
A resposta para essa pergunta não é simples, pois o tempo de duração de um processo judicial varia de acordo com diversos fatores, como o tipo de ação, a complexidade do caso, a quantidade de provas a serem analisadas, a disponibilidade do judiciário e até mesmo a vontade das partes.
Em geral, um processo judicial pode durar de alguns meses. No entanto, é importante lembrar que o objetivo do processo é garantir o seu direito, e que todo o esforço vale a pena para alcançar esse objetivo.
Infelizmente, por imposição da OAB, não podemos informar o valor dos honorários de uma ação judicial. Para obter essa informação, entre em contato conosco, e enviaremos uma proposta exclusiva para o seu caso.
Em geral, não há audiências em ações de pedido de medicamento. Existem dois tipos principais de audiências: a de conciliação, que ocorre antes da contestação da parte contrária, e a de instrução e julgamento, que é a audiência final.
No caso de ações de pedido de medicamento contra o ente público, como municípios, estados ou a União, não há possibilidade de conciliação, pois os entes federados são impedidos de fazer acordos. Quando o medicamento é solicitado à operadora do plano de saúde, a audiência de conciliação também é desnecessária, já que uma negativa da operadora dificilmente levaria a uma composição amigável.
A audiência de instrução e julgamento é importante para ouvir testemunhas ou a confissão da parte contrária, mas raramente é necessária em ações de pedido de medicamento, pois não envolve oitiva de testemunhas ou partes. Na maioria dos casos, o processo é julgado antecipadamente.
Se houver a necessidade de audiência, seja online ou presencial, o escritório Morais & Tavares Advogados Associados realizará diretamente. Em resumo, as ações de pedido de medicamento geralmente são conduzidas de forma eletrônica.
O DireitoSaúde é um serviço especial do escritório Morais & Tavares Advogados Associados, especializado em Direito Médico e da Saúde. Atuando em todo o Brasil de forma 100% digital por meio do sistema LegalConecta, permite estar presente em processos judiciais eletrônicos, como nas ações de pedido de medicamento. Além disso, oferece uma rede de advogados presenciais para atuação quando houver a necessidade de um advogado local.